ARTIGO: Gás Natural

ARTIGO: Gás Natural

Max Lemos
Max Lemos

Competitividade para estimular a produção e baixar preço.

O estado do Rio de Janeiro abriga cerca de 60% das reservas de gás natural do Brasil, sendo o maior produtor e também um dos maiores consumidores entre todos os entes federativos. Isso por si só seria motivo de muita alegria. Porém, ao longo dos últimos anos, a produção não tem crescido como poderia. Podemos apontar alguns motivos para este cenário, dentre eles destacam-se: a falta de investimentos, o monopólio na oferta, por parte da Petrobrás e na comercialização por parte da CEG/CEG-RIO (Naturgy) e os preços praticados, o que acarreta muitas vezes migração de empresas para outros estados.

Se fizermos um comparativo do preço do gás natural praticado no estado do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, iremos constatar que o gás produzido em terras fluminenses, é o mais caro da região sudeste. Essa situação é gerada por margens definidas pelas distribuidoras e pelos impostos praticados. Se o gás é produzido aqui, tem que se buscar uma conta de equilíbrio.

À frente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Rio, temos feito um debate que há muito tempo não era visto: a discussão sobre as matrizes energéticas. Na questão do gás natural, por exemplo, além de já termos feito uma audiência pública sobre o tema, também protocolamos o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a distribuição do serviço. Iremos defender uma nova licitação do contrato devido os péssimos serviços prestados pela CEG/CEG-Rio. A distribuição pertence ao estado do Rio de Janeiro e, portanto, precisamos ter resultados positivos.

O insumo do gás natural é fundamental para a nossa indústria, representa cerca de 30% do custo. Para que o estado retome sua trajetória de crescimento, é necessária a abertura do mercado e o fomento da livre concorrência em toda cadeia de valor do setor. O Rio precisa criar mais competitividade no fornecimento ao consumidor final, ou seja, impulsionar o setor, incentivando a entrada de novas empresas que têm condições de oferecer gás para nosso mercado.

O próximo passo da Comissão de Minas e Energia será a elaboração de um relatório consistente sobre os assuntos que foram debatidos na audiência pública e começar a cobrar às autoridades competentes as soluções. Só nos últimos dois anos, o gás natural aumentou 98%, segundo estudo apresentado pela FIRJAN. Não há alternativa para o segmento, a não ser a promoção de um pacto entre o governo do estado, o governo federal e as agências reguladoras para promover a competição no setor e tornar o gás natural mais competitivo, estimulando assim o desenvolvimento industrial do Rio de Janeiro.

Max Lemos
Deputado Estadual e presidente da Comissão de Minas e Energia