CPI fará radiografia da distribuição de gás no estado do Rio

CPI fará radiografia da distribuição de gás no estado do Rio

Max Lemos
Max Lemos

Preço do gás e renovação antecipada da concessão do serviço serão analisados por Comissão que deve ser instalada até o fim desta semana.

A Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a distribuição do gás no estado do Rio de Janeiro deve ser instalada até o fim desta semana. A CPI pretende fazer um levantamento geral das condições de atuação das duas distribuidoras de gás natural no estado, a Ceg e a Ceg Rio, que pertencem ao grupo Naturgy. Entre os objetivos da comissão, estão: a análise da renovação da concessão da empresa e o preço do gás vendido no estado, além do próprio serviço de distribuição.

São 74 municípios fluminenses atendidos por uma rede de distribuição de mais de 7 mil quilômetros. As duas companhias do estado têm o contrato regido sob a Nova Política Modalidade Firme Renegociado, em vigor desde 2016, com preços mais elevados do que no regime anterior. Dados do Ministério de Minas e Energia (MME), referentes a fevereiro, mostram que para o consumo industrial, acima de 20 mil m³/dia, a Ceg repassou valor de US$ 16,01 por milhão de BTU, enquanto a Ceg Rio, US$ 15,30/milhão de BTU.

Para o segmento residencial, o preço praticado, respectivamente, foi de US$ 40,73/milhão de BTU e de US$ 31,07/milhão de BTU. No comercial, a Ceg tem o valor mais caro do país, com US$ 33,75/milhão de BTU, ao passo que a Ceg Rio repassa US$ 21,47/milhão de BTU. Já para o consumo automotivo, os preços praticados foram de US$ 11,23/milhão de BTU, praticado pela da Ceg, e de US$ 11,04/milhão de BTU repassados pela Ceg Rio.

Relatório divulgado pela Firjan constatou que, em dois anos, o preço do insumo para a indústria, acumulou alta de 98%, representando um custo de R$ 1,6 bilhão para o consumo industrial. Autor da CPI, o deputado Max Lemos (MDB) chama a atenção para o fato de o estado do Rio concentrar aproximadamente a metade da produção nacional e ter o que considera um dos preços mais elevados do país.

Renovação em xeque

A renovação antecipada das concessões da Naturgy também está na pauta de discussões da CPI. A antecipação começou a ser delineada ainda no fim do ano passado e faz parte do Plano de Recuperação Fiscal do estado. Os contratos de concessão das empresas foram assinados em 1997 e valem até 2027.

Lemos questiona a remuneração devida ao estado no caso de renovação, que seria de algo em torno de R$ 600 milhões. “Chegou a hora não só de melhorar a qualidade do serviço, mas entender também como será feita a renovação da outorga. Há uma série de questões que precisamos entender, como os motivos pelos quais os dutos de gás não foram levados a várias regiões do nosso estado, como por exemplo os municípios do Noroeste, Angra dos Reis e parte de Petrópolis”, destacou.

A CPI será composta por cinco membros e terá prazo de até cinco meses, após sua instalação, para apresentação do relatório final. Os nomes dos membros serão publicados no Diário Oficial até o fim desta semana.