Deputados do Rio criticam Agência Nacional de Energia Elétrica durante audiência pública em Brasília

Deputados do Rio criticam Agência Nacional de Energia Elétrica durante audiência pública em Brasília

Max Lemos
Max Lemos

Parlamentares irão se reunir nesta quarta com representantes do órgão para solicitar convênio com agência estadual.

Presentes na audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal, nesta terça-feira (4), em Brasília, os deputados estaduais que compõem a CPI da energia elétrica, em andamento na Assembleia Legislativa, criticaram a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Segundo os parlamentares, o órgão “vem tratando com descaso a população do estado do Rio de Janeiro por não fiscalizar como deveria as concessionárias Light e Enel”. Até o presente momento, a entidade não compareceu, apesar de convidada, a nenhuma das reuniões da Comissão.

Está agendada para esta quarta-feira (5) uma audiência pública na sede da ANEEL para discutir uma série de questões que também foram debatidas na audiência, em especial as perdas não técnicas. Além do furto de energia e da adulteração de medidores, eles irão discutir erros de medição, erros no processo de faturamento e unidades consumidoras sem equipamento de medição, além de cobrar maior fiscalização da agência reguladora federal.

Os deputados irão propor um convênio a ser celebrado entre a ANEEL e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA) visando à descentralização da atividade fiscalizadora. “A Aneel não tem cumprido o seu papel de fiscalizar e aplicar sanções às concessionárias do Rio. Há uma série de outras questões que precisamos entender como a pela qual pagamos tão caro pelo consumo de energia uma vez que nosso estado é superavitário”, argumenta o deputado Max Lemos (MDB), relator da CPI.

Tráfico e milícia oneram conta de luz

Na audiência pública, foi exposto no Rio as perdas estão associadas à violência urbana. O diretor de Comunicação da Light, Ronald Cavalcante, disse que as equipes da companhia não conseguem entrar em áreas controladas por traficantes ou milicianos, que roubam energia. No total, furtos e fraudes equivalem a 23,95% da energia distribuída pela empresa. “Isso equivale ao consumo anual do Espírito Santo”, afirmou.

A Comissão de Defesa do Consumidor ficou de votar nos próximos dias projeto de lei para obrigar as companhias distribuidoras a detalhar na conta de luz o valor das perdas não técnicas, nomenclatura do setor elétrico para os prejuízos causados pelas ligações clandestinas (os chamados ‘gatos’) e adulteração de medidores.