Governador sanciona lei que institui o Programa Titula Rio

Governador sanciona lei que institui o Programa Titula Rio

Max Lemos
Max Lemos

A medida é resultado de uma parceria entre Max lemos e
André Ceciliano

O governador Cláudio Castro sancionou ontem (15/06) a Lei nº 9338, que institui o Programa Titula Rio. A medida tem como objetivo ampliar a capacidade operacional das ações de titulação e regularização fundiária de áreas urbanas do Estado do Rio de Janeiro. A norma publicada na manhã de hoje (16/06) no Diário Oficial (DO) assegura que a execução dos trabalhos será exclusiva Instituto de Terras e Cartografia do Estado (Iterj). A lei é de autoria do deputado Max Lemos, em conjunto com o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), deputado André Ceciliano.

Max Lemos está licenciado da Alerj e na última segunda-feira (14/06) assumiu a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, a convite do governador. Segundo Max, a elaboração da lei surgiu em decorrência de muitas ocupações irregulares em várias cidades do estado.

“Constatei a necessidade de regularização em visitas que fiz a inúmeros municípios durante nosso mandato de deputado. Fizemos audiências públicas, estudamos e acatamos várias emendas”,
disse Max Lemos.

“É sem dúvida a quebra de uma dívida social de muitos anos e a oportunidade de regularizar a situação de milhares de famílias que há anos vivem e cuidam de uma propriedade sem titulação. Sou imensamente grato a parceria do presidente André Ceciliano, que imediatamente abraçou o projeto e topou a parceria e também o entendimento e compreensão do nosso governador”,
afirmou.

Mais Informações:

Jornalista Felipe Carvalho – 96738-6134