Governo do Estado entrega 300 títulos de propriedade em Italva

Governo do Estado entrega 300 títulos de propriedade em Italva

Max Lemos
Max Lemos

Ação faz parte do Titula Rio, programa de autoria do Deputado Max Lemos, que esteve na cidade durante o Governo Presente no último fim de semana

O Titula Rio, programa instituído por meio da Lei 9338, de autoria do deputado licenciado Max Lemos e do presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano, já está rendendo frutos. Cerca de 300 famílias do São Caetano, assentamento que abrange o bairro São Caetano e parte do bairro Boa Vista, em Italva, receberam seus tão sonhados títulos de propriedade. A entrega dos Termos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia foi realizada pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ) na quinta-feira (05/08), durante as ações do Governo Presente nas cidades do Norte e Noroeste Fluminense.

Sancionado pelo governador Cláudio Castro em 15 de junho deste ano, o Titula Rio tem como objetivo aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de titulação e regularização fundiária de áreas rurais e urbanas passíveis de titulação.

“O Governo do Estado voltou a enxergar os mais necessitados. Saímos dos gabinetes para ouvir as demandas do povo. Essa etapa do Governo Presente no Norte e Noroeste é a prova de que meus secretários entenderam o objetivo do projeto, e que temos avançado com conquistas importantes para a população. Precisamos dar condições dignas de vida à população, e o Titula Rio faz parte desta missão”,
destacou o governador Cláudio Castro.

O deputado licenciado Max Lemos, hoje secretário de Infraestrutura e Obras, explicou a criação do Titula Rio.

“Como deputado estadual, durante minhas visitas aos diversos municípios, constatamos a necessidade de aceleração do processo de regularização fundiária. Há famílias que aguardam há muito tempo por isso. A parceria do presidente André Ceciliano, e o entendimento e compromisso de nosso governador Cláudio Castro, possibilitaram a criação desta lei. Quem conhece o importante trabalho que o ITERJ realiza no estado, e a história de luta de lideranças comunitárias e movimentos sociais junto ao ITERJ pelo direito ao acesso à terra e moradia, tanto nas áreas rurais quanto nas urbanas, sabe da importância do Titula Rio. A entrega destes documentos em Italva deverá ser apenas o início do crescimento e fortalecimento das ações de regularização fundiária em nosso estado. Meu agradecimento também ao prefeito Léo Pelanca pela parceria”,
explicou Max Lemos.

A regularização fundiária no São Caetano, assentado em parte de áreas de propriedade do município e outra parte da EMATER-RIO (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro), foi feita em parceria entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio do ITERJ, autarquia vinculada à Secretaria das Cidades, e a Prefeitura de Italva.