Novos projetos aprovados na Alerj no combate ao coronavírus

Novos projetos aprovados na Alerj no combate ao coronavírus

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou mais 10 Projetos de Lei (PL) na sessão de ontem (25/03) para serem sancionados pelo governador Wilson Witzel. As propostas são voltadas ao combate do coronavírus. Quatro delas são de coautoria do deputado Max Lemos.

“É impossível cruzar os braços num momento tão crítico. Temos que preservar a união, o equilíbrio e estar focados num só objetivo”,

disse o parlamentar.

Os projetos têm como objetivo minimizar os efeitos da crise na economia e na educação e ainda dar suporte à população vulnerável. Os quatro com atuação direta do deputado são:

PL 2006/2020 – Obriga as concessionárias de transporte público a disponibilizar álcool gel nas estações e composições para contenção do coronavírus (covid-19);

PL 1988/2020 – Determina que as concessionárias de transportes públicos realizem diariamente desinfecção e limpeza de seus veículos para contenção do coronavírus (covid 19);

PL 2017/2020 – Autoriza o Poder Executivo a reduzir a carga horária ou adotar regime de trabalho remoto para funcionários terceirizados para combater a contaminação por coronavírus sem redução de salário e o

PL 2019/2020 – Institui o Programa de Diretrizes de Atenção às populações mais vulneráveis em emergências decorrentes de epidemias no estado do Rio de Janeiro.

Outros projetos

Na semana passada outros 10 Projetos de Lei emergenciais foram aprovados na Alerj. Três deles de coautoria do deputado Max Lemos, já foram sancionados pelo governandor Witzel e funcionam como lei no estado. São eles: a inclusão do álcool em gel 70% na cesta básica e a proibição do aumento de preços dos produtos e serviços, enquanto o plano de contingência do país estiver em ação. Outra proposta de Max Lemos autoriza o governo estadual a requisitar propriedades privadas com objetivo de disponibilizar espaços para isolamentos e tratamentos médicos durante a crise da pandemia.

“Reitero pedir à população para ficar em casa e só sair em caso de extrema necessidade. O momento é de crise, difícil para todos, mas creio em Deus e acredito que vai passar logo”,

afirmou o deputado.